PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2026 - MESA DIRETORA
Sessão: 9ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Conceição de Maria Silva
Mais conhecida como Maria, Residente, em Oeiras na Rua Laurentino Pereira Neto, 214, Rosario.
Sessão: 9ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Nunes da Silva
Sessão: 9ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de pesar aos familiares do Senhor Miguel Ferreira da Silva.
Sessão: 9ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento de Miguel Machado
Sessão: 8ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento de José Expedito do Carmo Batista, conhecido como Expedito Mangueira.
Sessão: 8ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento Francisco das Chagas Alves da Rocha Silva
Sessão: 8ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento de Valdivino de Sousa Gomes
Sessão: 8ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria dos Santos Fontes Filha da localidade Várzea da Cruz.
Sessão: 7ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE PESAR à família de ELIAS DA SILVA MOURA
Sessão: 7ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI Nº. 07/2026 - PLO VER. ARIMATÉIA JÚNIOR
Sessão: 7ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Turno
MOÇÃO DE PESAR
Sessão: 7ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Joaquim Guedes, morador do bairro Rodagem de Floriano.
Sessão: 6ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo Falecimento da Sra. Maria da Conceição Santos
Sessão: 6ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI Nº. 07/2026 - VEREADOR ARIMATÉIA JÚNIOR
Sessão: 6ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Turno
PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 - PMO
Sessão: 6ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 - PMO
Sessão: 6ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N. 005/2026 AUTORIA VEREADORA HELOISA HELENA
Sessão: 5ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Turno
PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 - AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão: 5ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Turno
REQUERIMENTO
Sessão: 4ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de Lei que trata da criação de uma escola no povoado Boa Vista
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Turno
PROJETO DE LEI N. 06/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão: 4ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Turno
PROJETO DE LEI N. 03/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão: 4ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Turno
PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 - PLO
Sessão: 4ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Turno
PROJETO DE LEI Nº. 03/2026 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA
Sessão: 4ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão: 4ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Turno
PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAME
Sessão: 4ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Turno
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS
Gabinete da Vereadora
Heloisa Helena
Assunto: Indicação de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em vias do Bairro Soizão.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A Vereadora Heloisa Helena, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetida à apreciação do Plenário a presente INDICAÇÃO, e, após aprovada, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Oeiras, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e ao órgão municipal de trânsito.
A INDICAÇÃO:
Que o Poder Executivo Municipal providencie, em regime de urgência, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), devidamente sinalizados conforme as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), nos seguintes pontos de referência do Bairro Soizão:
Em frente ao Vale do Amanhecer;
Ao lado da Churrascaria Aeroporto;
Rua do Aeroporto (em frente à casa de Carmem);
Rua Projetada 1 (em frente à Academia da Saúde);
Rua Projetada 2 (em frente ao Galpão Comunitário);
Rua Projetada 3 (em frente ao Mercado de Otaciano).
Sessão: 3ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS LOCALIDADES BRIONA E DIVISÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.
Sessão: 3ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI Nº. 06/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OEIRAS O PROGRAMA MUNICIPAL "HOSPEDAGEM FAMILIAR SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 3ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Turno
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