Denomina como "Rua Jonas Pereira de Sousa", a rua projetada n.º 14 situada no bairro Canela, no município de Oeiras – PI, e dá outras providências.

Denomina como "Mercado João Damasceno de Oliveira Leite – João Leite”, o mercado público situado na localidade Boa Nova, zona rural do município de Oeiras – PI e dá outras providências.

Denomina como "Abatedouro Municipal Franciel Carmo da Silva", o abatedouro situado às margens do Anel Viário (PI-143), do município de Oeiras – PI e dá outras providências.

Denomina como “Praça Luiz Alves do Vale”, a praça situada no povoado Buriti do Canto, zona rural do município de Oeiras – PI e dá outras providências.

Denomina como “Praça Francisco Lopes de Sousa - Chico Parnaíba”, a praça situada no povoado Briona, zona rural do município de Oeiras – PI e dá outras providências.

Moção de Pesar