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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 11 registros
Informações atualizadas em: 29/09/2025 - 09:37:46
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 02/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAME (PROGRAMA DE ACOLHIMENTO ÀS MÃES ENLUTADAS) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Heloisa Helena

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Apresentação e Leitura

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 02/03/2026

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, O PROGRAMA MUNICIPAL "HOSPEDAGEM FAMILIAR SOLIDÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amilton de Zé Moura

Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2026 02/03/2026

  • MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA AO PADRE JOÃO DE DEUS DE CARVALHO LEAL.

Autor: Amilton de Zé Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2026 02/03/2026

  • MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA À ESCOLA MUNICIPAL DO CONTENTAMENTO, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

Autor: Amilton de Zé Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 02/03/2026

  • SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC ACERCA DA PARALISAÇÃO DO PARQUE DE LAZER E DO PARQUE AQUÁTICO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.

Autor: Amilton de Zé Moura

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Apresentação e Leitura

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MOÇÃO DE PESAR: 001/2026 02/03/2026

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA BORGES

Autor: Beron Morais

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 02/03/2026

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amilton de Zé Moura

Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 01/2026 02/03/2026

  • SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS LAVANDERIAS DOS BAIRROS VÁRZEA E JUREMINHA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

Autor: Amilton de Zé Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 02/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS ACERCA DO PATRONO NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOA FÍSICA.

Autor: Amilton de Zé Moura

Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 02/03/2026

  • PROJETO DE LEI Nº. 02/2026

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA ELÉTRICA, DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS IMPACTADAS POR EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Arimatéia Júnior

Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 02/03/2026

  • PROJETO DE LEI Nº. 01/2026

Autor: Espedito Martins

Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Situação: Em Tramitação

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