CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. EDERSON DA SILVA SOUSA DE AUTORIA DO VEREADOR ARIMATÉIA JÚNIOR
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO INCISO II, § 1º DO ART. 105, DOS ARTS. 106, 107 E 108, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, BEM COMO DO INCISO XVII DO ART. 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APROVOU, E O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO OEIRENSE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. EDERSON DA SILVA SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE OEIRENSE E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO PARÁGRAFO ÚNICO. A ENTREGA DO TITULO ORA CONCEDIDO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS
ART. 2º – ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº. 07/2026 - PLO VER. ARIMATÉIA JÚNIOR
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 07/2026 - VEREADOR ARIMATÉIA JÚNIOR
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE EXPEDITA FELÍCIA DA SILVA FERREIRA
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS PLACAS E REGISTROS HISTÓRICOS DE OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA MEMÓRIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
SR. PRESIDENTE,
ARIMATÉIA JÚNIOR, VEREADOR DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, COM ASSENTA NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SE ENVIE OFÍCIO AO SR. DR. HAILTON, PREFEITO MUNICIPAL.
INDICANDO-LHE:
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO PARA O CRUZAMENTO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS COM A RUA JOEL CAMPOS.
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 02/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA ELÉTRICA, DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS IMPACTADAS POR EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ZÉ ANDRADE
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR.ANTÔNIO SANTOS GONÇALVES.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 09/2025 CONCEDE TITULO CIDADÃO OEIRENSE AO SR. TIAGO MENDES VASCONCELOS
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 08/2025 CONCEDE TITULO CIDADÃO OEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA DA SILVA BARROSO
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL JOSÉ DE ARIMATÉIA REGO
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR OEIRENSE ANTÔNIO REINALDO SOARES FILHO (SOARINHO), MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO DE OEIRAS.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. TIAGO MENDES VASCONCELOS
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA SILVA BARROSO DE AUTORIA DO VEREADOR ARIMATÉIA JÚNIOR
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
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