DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA UNIVERSITÁRIA A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS COMPROVADAMENTE CARENTES DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS, ACOMPANHADA DA DOCUMENTAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS, PARA O GABINETE DO PREFEITO, DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.