eSic - Relatórios estatísticos

ESic - Relatórios Estatísticos

Relatório estatístico por situação

Declarações

DECLARAÇÃO: 2026 23/04/2026

  • A Câmara Municipal de Oeiras, nos exercícios de 2022 à 2026 até a presente data, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não há relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes pois não houve solicitações registradas. passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados

Acessar
DECLARAÇÃO: 2025 23/10/2025

  • A Câmara Municipal de Oeiras, nos exercícios de 2022 à 2025 até a presente data, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não há relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes pois não houve solicitações registradas. passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados

Acessar

Relatório estatístico por exercício

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatório de solicitações do SIC Solicitações com grau de sigílo Sol. não classificadas como sigílo Prazos de respostas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

LUCILENE ALVES DOS ANJOS MARTINS

Contatos do SIC

88 34545588

ouvidoriacmopi@gmail.com

Endereço do SIC

Praça da Bandeira, 231 - Centro, 64.500-000

Horário do SIC

De Segunda à Sexta Das 08:00hs às 12:00hs

Solicitações até o momento: 0

Última solicitação:

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON