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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2026

Informações da sessão
Data: 22/06/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
QUARTA SESSÃO DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS PIAUÍ

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL (AMILTON DE ZÉ MOURA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ NILSON BARBOSA DE MIRANDA (NILSON MIRANDA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ADAUBERON DE MORAIS (BERON MORAIS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

EVANDO GONÇALVES MORAIS (EVANDO DO BURITI)

PRESENTE

1º SUPLENTE

HÉLIO ADÃO VIEIRA DE SOUSA (HELIO ADÃO)

PRESENTE

2º SUPLENTE

Francisco Neander Moura da Silva (NEANDER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ESPEDITO NUNES MARTINS (ESPEDITO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO FERNANDES OSORIO ROMAO (FERNANDO DE ZADIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELOISA HELENA DA CUNHA BARBOSA (HELOISA HELENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LETIANO VIEIRA DA SILVA (LETIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO VINICIO RUFINO ALVES (MÁRCIO CARROCERIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATÉIA CARVALHO JUNIOR (ARIMATÉIA JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA FRANCISCA PACHECO (PASTORINHA PACHECO)

PRESENTE

OFICIO Nº /2026 22/06/2026

  • RESPOSTA DO DNIT

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Outros

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PARECERES E ATA Nº /2026 22/06/2026

  • LEITURA DE PARECERES E ATAS DE REUNIÃO DAS COMISSÕES

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Agricultura e Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças

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OFICIO Nº 1947/2026 22/06/2026

  • OFICIO Nº. 1947/2026 - GIGOV/TE

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Outros

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MOÇÃO DE PESAR Nº 038/2026 22/06/2026

  • A VEREADORA HELOISA HELENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALEXCIANE DE CARVALHO MATOS, EXTERNANDO SEUS MAIS PROFUNDOS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS DIANTE DESTA IRREPARÁVEL PERDA.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Heloisa Helena da Cunha Barbosa

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MOÇÃO DE PESAR Nº 039/2026 22/06/2026

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURENTINA LOPES MOURA ALVES (NETA)

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Beron Morais

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MOÇÃO DE PESAR Nº 040/2026 22/06/2026

  • FERNANDO DE ZADIM- PSD, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA DA ALEXCIANE DE CARVALHO MATOS, MANIFESTANDO O PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MESMA.



    TRANSMITA-SE O TEOR DESTA, A FAMÍLIA ENLUTADA.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Paulo Fernandes Osorio Romao

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2026 22/06/2026

  • DECLARA AS FLORES DE PASSOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E
    IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Beron Morais

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2026 22/06/2026

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAVALOS DE OEIRAS – ACCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Amilton de Zé Moura

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MOÇÃO DE PESAR Nº 038/2026 22/06/2026

  • A VEREADORA HELOISA HELENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALEXCIANE DE CARVALHO MATOS, EXTERNANDO SEUS MAIS PROFUNDOS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS DIANTE DESTA IRREPARÁVEL PERDA.

Situação: Aprovada

Autor: Heloisa Helena da Cunha Barbosa

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MOÇÃO DE PESAR Nº 039/2026 22/06/2026

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURENTINA LOPES MOURA ALVES (NETA)

Situação: Aprovada

Autor: Beron Morais

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MOÇÃO DE PESAR Nº 040/2026 22/06/2026

  • FERNANDO DE ZADIM- PSD, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA DA ALEXCIANE DE CARVALHO MATOS, MANIFESTANDO O PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MESMA.



    TRANSMITA-SE O TEOR DESTA, A FAMÍLIA ENLUTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Fernandes Osorio Romao

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2026 22/06/2026

  • PROJETO DE LEI Nº. 013/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Aprovada

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14/2026 22/06/2026

  • PROJETO DE LEI Nº. 014/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Aprovada

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15/2026 22/06/2026

  • PROJETO DE LEI Nº. 015/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Aprovada

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16/2026 22/06/2026

  • PROJETO DE LEI Nº. 016/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Aprovada

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2026 22/06/2026

  • PROJETO DE LEI Nº. 012/2026 - AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

Situação: Aprovada

Autor: Amilton de Zé Moura

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2026 22/06/2026

  • DECLARA AS FLORES DE PASSOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E
    IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Beron Morais

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2026 22/06/2026

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAVALOS DE OEIRAS – ACCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amilton de Zé Moura

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