A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS, DECLARA QUE, NÃO POSSUI TABELA, LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E NÃO EFETUOU PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS NOS EXERCÍCIOS DE 2023 À 2026. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS. A RESOLUÇÃO Nº 03/2024 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 ENCONTR-SE EM VIGÊNCIA ATÉ A PRESENTE DATA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREASDORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO N° 03/2015 DE 02 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS- PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."