| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. EDERSON DA SILVA SOUSA DE AUTORIA DO VEREADOR ARIMATÉIA JÚNIOR FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO INCISO II, § 1º DO ART. 105, DOS ARTS. 106, 107 E 108, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, BEM COMO DO INCISO XVII DO ART. 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APROVOU, E O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO OEIRENSE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. EDERSON DA SILVA SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE OEIRENSE E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO PARÁGRAFO ÚNICO. A ENTREGA DO TITULO ORA CONCEDIDO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS ART. 2º – ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Arimatéia Júnior | 25/06/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2026 AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO | Helio Adão | 08/06/2026 | Votação única | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2026 AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA | Amilton de Zé Moura | 08/06/2026 | Votação única | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. GIL CARLOS MODESTO AUTOR VER. HÉLIO ADÃO | Helio Adão | 30/03/2026 | Votação única | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO DEP. EST. DR. VINICIUS PONTES DO NASCIMENTO AUTOR VER. EVANDO DO BURITI | Evando do Buriti | 30/03/2026 | Votação única | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2026 | Helio Adão | 23/03/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. RAFAEL RAULINO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Adão Vieira de Sousa | 23/03/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DR. VINÍCIUS PONTES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Evando do Buriti | 23/03/2026 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SENADOR MARCELO COSTA E CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amilton de Zé Moura | 16/03/2026 | Apresentação e Leitura | Apresentação e Leitura | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 11/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. EVANDRO ALBERTO DE SOUSA | Amilton de Zé Moura | 24/11/2025 | Votação única | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 10/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. JOSÉ ARIMATÉIA REGO DE ARAÚJO | Amilton de Zé Moura | 24/11/2025 | Votação única | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 09/2025 CONCEDE TITULO CIDADÃO OEIRENSE AO SR. TIAGO MENDES VASCONCELOS | Arimatéia Júnior | 17/11/2025 | Votação única | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 08/2025 CONCEDE TITULO CIDADÃO OEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA DA SILVA BARROSO | Arimatéia Júnior | 17/11/2025 | Votação única | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2025 - VEREADORA PASTORINHA PACHECO | Pastorinha Pacheco | 10/11/2025 | Votação única | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2025 - VEREADORA PASTORINHA PACHECO | Pastorinha Pacheco | 10/11/2025 | Votação única | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. TIAGO MENDES VASCONCELOS | Arimatéia Júnior | 30/10/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA SILVA BARROSO DE AUTORIA DO VEREADOR ARIMATÉIA JÚNIOR | Arimatéia Júnior | 30/10/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO DR. VINÍCIUS OLIVEIRA FERRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amilton de Zé Moura | 20/10/2025 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SENHOR PEDRO JOSÉ DE SOUSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pastorinha Pacheco | 13/10/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIO OEIRENSE A SRA. PAULA FLAVIULA MARTINS OLIVEIRA | Pastorinha Pacheco | 13/10/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 | Em Tramitação |