[{"Id":"10","Grupo":"OBRAS","Amparo":"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","NomeImagem":"bi bi-building-fill-gear","Descricao":"Obras Públicas","Link":"https://www.oeiras.pi.leg.br/obras.php"},{"Id":"11","Grupo":"PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS","Amparo":"Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","NomeImagem":"bi bi-folder-check","Descricao":"PCS - Prestação de Contas de Gestão","Link":"https://www.oeiras.pi.leg.br/contasdegestao"},{"Id":"14","Grupo":"ATIVIDADES FINALÍSTICAS - PODER LEGISLATIVO","Amparo":"Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-person-lines-fill","Descricao":"Parlamentares","Link":"https://www.oeiras.pi.leg.br/parlamentares"},{"Id":"4","Grupo":"RECURSOS HUMANOS","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI","NomeImagem":"fa fa-address-card","Descricao":"Relação nominal dos seervidores","Link":"https://www.oeiras.pi.leg.br/servidores_nominal"},{"Id":"12","Grupo":"SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) E OUVIDORIA","Amparo":"Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-info-square-fill","Descricao":"e-SIC","Link":"https://www.oeiras.pi.leg.br/sic.php"},{"Id":"3","Grupo":"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-handshake-o","Descricao":"Transferências voluntárias recebidas","Link":"https://www.oeiras.pi.leg.br/convenios_recebidos"},{"Id":"1","Grupo":"INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-sitemap","Descricao":"Estrutura Organizacional (legislação)","Link":"https://www.oeiras.pi.leg.br//publicacoes?cat=107"},{"Id":"13","Grupo":"LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E GOVERNO DIGITAL","Amparo":"Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","NomeImagem":"bi bi-shield-lock-fill","Descricao":"LGPD - Proteção de Dados","Link":"https://www.oeiras.pi.leg.br/lgpd.php"},{"Id":"2","Grupo":"EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-graph-up-arrow","Descricao":"Receitas","Link":"https://www.oeiras.pi.leg.br/https://scpi.barrosesantos.com/cm_oeiras/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkReceitaExtraOrcamentaria"},{"Id":"9","Grupo":"LICITAÇÃO E CONTRATOS","Amparo":"Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-hammer","Descricao":"Licitações","Link":"https://www.oeiras.pi.leg.br/licitacaolista.php"}]