Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
291,029,2026-04-24,"·REGULAMENTA, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE OEIRAS -PI, O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇAO PREVISTO NA LEI FEDERAL N"" 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE TRANSPARl=NCIA ATIVA E PASSIVA, DISCIPLINA A CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO""",2026,"REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011);"
290,,2026-04-23,"A Câmara Municipal de Oeiras, declara que, não possui tabela, legislação específica e não efetuou pagamento de diárias para Fora do País nos exercícios de 2023 à 2026. Logo, não existem dados a serem publicados.  A Resolução nº 03/2024 de 10 de setembro de 2024 encontr-se em vigência até a presente data.",2026,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
267,,2025-01-01,"RELATÓRIO DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OEIRAS ",2025,"Rgm  Relatório de Gestão Municipal"
289,03,2024-09-10,"A Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, fixa os subsídios dos Vereasdores para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.",2024,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
288,02,2022-03-14,"""Altera os incisos I e II do artigo 9º da Resolução n° 03/2015 de 02 de janeiro de 2015, que dispõe sobre reajuste de diárias dos servidores da Câmara Municipal de Oeiras- PI e dá outras providencias.""",2022,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
282,,2019-12-19,ORGANOGRAMA,2019,"Estrutura Organizacional"
283,,1991-12-30,"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí. ",1991,"Estrutura Organizacional"
231,1,1991-12-10,"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí.",1991,"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL"