A Câmara Municipal encerrou, nesta segunda-feira, 29 o primeiro período legislativo de 2026, concluindo um semestre marcado por debates, votações e aprovação de matérias voltadas ao interesse da população. Com o início do recesso parlamentar, as sessões ordinárias entram em pausa, mas os vereadores seguem exercendo suas atividades junto às comunidades e acompanhando as demandas do município.
\r\n\r\n
Ao longo dos primeiros seis meses do ano, o Legislativo realizou 19 sessões ordinárias e uma sessão solene, período em que apreciou e deliberou dezenas de proposições. O balanço das atividades registra a apresentação de 18 projetos de lei de autoria do Legislativo, 18 projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo, cinco projetos de decreto legislativo, oito requerimentos legislativos, oito indicações, um indicativo de projeto de lei, sete moções de congratulações e 42 moções de pesar.
\r\n\r\n
O presidente da Câmara, vereador Amilton de Zé Morura, avaliou o semestre como bastante produtivo e destacou a realização de importantes discussões, além das ações que fortaleceram a participação popular e aproximaram ainda mais a comunidade do Poder Legislativo.
\r\n\r\n
\"O primeiro semestre foi bastante produtivo. Tivemos importantes discussões, promovemos ações que fortaleceram a participação popular e vimos a comunidade presente acompanhando os trabalhos desta Casa. Avaliamos esse período de forma muito positiva\", afirmou.
\r\n\r\n
Entre as matérias aprovadas pelo Legislativo estão projetos que determinam a disponibilização de informações sobre patronos de equipamentos públicos, instituem a política municipal de proteção à pessoa em tratamento oncológico, criam o Programa Hospedagem Familiar Solidária, estabelecem ações permanentes de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, garantem prioridade de vagas em creches para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e reconhecem como de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Soares.
\r\n\r\n
Também foi aprovado um Projeto de Decreto Legislativo concedendo o Título de Cidadão Honorário ao senador Marcelo Castro. Entre as indicações aprovadas estão solicitações para reforma e ampliação das lavanderias públicas, denominação da Praça Rita de Cássia Nogueira Campos e instalação de lixeiras em diferentes pontos do município.
\r\n\r\n
Durante o semestre, os vereadores ainda aprovaram um requerimento encaminhado ao SESC solicitando informações sobre a paralisação do parque aquático e do parque de lazer. O Legislativo também homenageou moradores por meio de moções de pesar destinadas a Elias da Silva Moura, Valdivino de Sousa Gomes, Leôncio Gonçalves de Figueiredo e Inácio Borges de Carvalho.
\r\n\r\n
As moções de congratulações reconheceram os serviços prestados pela Escola Municipal do Contentamento, pelo padre João de Deus de Carvalho Leal, pela Escola Municipal Professor Balduíno Barbosa de Deus, pela Escola Municipal Lourenço Barbosa Castelo Branco, pela Escola Municipal Girassol e pelo 3º Sargento Cledenilson Pereira da Costa, além de outras homenagens aprovadas pela Casa durante o período.
\r\n\r\n
Amilton de Zé Morura ressaltou que a presença da população nas sessões fortaleceu o trabalho legislativo e contribuiu para o avanço das pautas debatidas, reafirmando o compromisso da Câmara com a transparência e o diálogo.
\r\n\r\n
O vereador Letiano também fez uma avaliação positiva do semestre e reforçou que, mesmo com o encerramento das sessões plenárias, o trabalho dos parlamentares continua junto às comunidades.
\r\n\r\n
\"Encerramos hoje mais um período legislativo, mas o trabalho do vereador não para. Seguimos presentes nos bairros e nas comunidades, ouvindo a população e buscando soluções para suas demandas. Foi um semestre marcado pela aprovação de importantes projetos, sempre com diálogo e consenso entre os vereadores. A expectativa é manter esse ritmo e realizar um segundo semestre ainda mais produtivo\", destacou.
\r\n\r\n
Com o recesso parlamentar, as sessões ordinárias entram em pausa, enquanto os vereadores permanecem exercendo suas funções, atendendo às demandas da população e preparando o retorno dos trabalhos legislativos no segundo semestre.
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/informa/96","Capa":"https://www.oeiras.pi.leg.br/fotos/96/Capa96.jpg"},{"Id":"95","Titulo":"Karine Martins destaca desafios da causa animal no Oeiras Podmais","Data":"2026-06-26","Resumo":"\r\nO mais recente episódio do Oeiras Podmais abriu espaço para um debate sobre a causa animal e os principais desafios enfrentados por quem atua na proteção e no cuidado de animais em situação de vulnerabilidade. A convidada da edição foi a assistente social e protetora independente Karine Martins.
\r\n\r\n
Durante a conversa, Karine falou sobre sua trajetória na defesa dos animais, relatou experiências acumuladas ao longo dos anos e destacou a importância da participação da sociedade na promoção do bem-estar animal. Ela também abordou a necessidade de ampliar a conscientização sobre a guarda responsável e fortalecer ações que contribuam para reduzir casos de abandono e maus-tratos.
\r\n\r\n
O episódio também discutiu o papel do poder público na implementação de políticas voltadas à proteção animal, ressaltando que o enfrentamento desse desafio depende da atuação conjunta entre instituições, protetores e população.
\r\n\r\n
O programa convida o público a acompanhar a entrevista e refletir sobre a importância do compromisso coletivo com uma causa que envolve respeito, responsabilidade e cuidado com os animais.
","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/informa/95","Capa":"https://www.oeiras.pi.leg.br/fotos/95/Capa95.jpg"},{"Id":"94","Titulo":"Dom Edilson Nobre é homenageado pela Câmara de Oeiras em sessão de despedida","Data":"2026-06-16","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Oeiras prestou homenagem ao bispo da Diocese de Oeiras, Dom Edilson Nobre, durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (15). O momento foi marcado por agradecimentos, reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade e pela despedida do religioso, que deixará a cidade após nove anos de atuação pastoral.
\r\n\r\n
A homenagem ocorreu poucos dias após o anúncio de sua transferência para a Diocese de Guarabira, na Paraíba. Vereadores destacaram a contribuição de Dom Edilson para o fortalecimento das ações religiosas, sociais e culturais desenvolvidas em Oeiras, além da parceria mantida entre a Igreja Católica e o Poder Legislativo ao longo dos últimos anos.
\r\n\r\n
Ao fazer uso da palavra na tribuna da Câmara, Dom Edilson agradeceu a acolhida recebida desde sua chegada à cidade, em 1º de abril de 2017, e ressaltou o sentimento de gratidão ao encerrar sua missão na primeira capital do Piauí.
\r\n\r\n
Segundo o bispo, a convivência com a população e as instituições locais deixou lembranças positivas que serão levadas para a nova etapa de sua caminhada pastoral. Ele também reconheceu o apoio dos vereadores em iniciativas promovidas pela Igreja, especialmente em projetos voltados às áreas social e cultural.
\r\n\r\n
Durante o pronunciamento, Dom Edilson afirmou que continuará acompanhando a Diocese de Oeiras por meio das orações e pediu que os fiéis mantenham o mesmo gesto em relação à sua nova missão. O religioso destacou ainda o desejo de que o município continue crescendo e avançando em seu processo de desenvolvimento.
\r\n\r\n
A sessão desta segunda-feira foi marcada por manifestações de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo bispo ao longo de quase uma década. O encontro simbolizou o encerramento de um ciclo importante para a Igreja Católica em Oeiras e reforçou os laços construídos entre a Diocese, o Legislativo e a comunidade oeirense.
\r\n\r\n
Com a transferência para Guarabira, Dom Edilson inicia uma nova missão episcopal, enquanto a Diocese de Oeiras se prepara para a chegada de seu novo pastor.
","Categoria":"#Educação ","CapaURL":"","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/informa/94","Capa":"https://www.oeiras.pi.leg.br/fotos/94/Capa94.jpg"},{"Id":"93","Titulo":"Curso sobre licitações reúne gestores e servidores em Oeiras","Data":"2026-06-02","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Oeiras sediou nesta terça-feira (2) um curso de extensão voltado para licitações e contratos, reunindo vereadores, servidores públicos, contadores, advogados e profissionais de diversos municípios do Vale do Canindé. A iniciativa foi realizada por meio de uma parceria entre a Escola do Legislativo Municipal e a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
\r\n\r\n
Durante a abertura da programação, o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Amilton de Zé Moura, destacou a relevância da qualificação para o aprimoramento da administração pública. Segundo ele, a capacitação proporciona um ambiente de aprendizado e intercâmbio de experiências entre profissionais que atuam diretamente na gestão dos recursos públicos.
\r\n\r\n
De acordo com o presidente, a troca de conhecimentos contribui para a adoção de práticas mais eficientes e alinhadas às necessidades da população, fortalecendo a atuação dos órgãos públicos e a qualidade dos serviços oferecidos.
\r\n\r\n
O curso foi conduzido pelo advogado e especialista em licitações Lucas Matos de Abreu, que apresentou conteúdos técnicos e práticos relacionados aos processos de contratação pública. A formação abordou aspectos da legislação, procedimentos administrativos e desafios enfrentados pelos gestores na execução dos contratos públicos.
\r\n\r\n
Segundo o palestrante, a proposta da capacitação é ampliar o conhecimento dos profissionais que já atuam na área e também oferecer suporte a servidores que buscam aperfeiçoamento. Para ele, a qualificação dos agentes públicos tem impacto direto na eficiência administrativa e na melhoria dos resultados alcançados pela gestão.
\r\n\r\n
Lucas Matos ressaltou ainda que o aperfeiçoamento dos procedimentos de contratação contribui para garantir maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e para atender ao interesse coletivo, objetivo central da administração pública.
\r\n\r\n
A expectativa dos organizadores é que os conhecimentos compartilhados durante o encontro fortaleçam a atuação dos participantes e contribuam para o aprimoramento dos serviços públicos prestados à população de Oeiras e de outros municípios da região.
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/informa/93","Capa":"https://www.oeiras.pi.leg.br/fotos/93/Capa93.jpg"},{"Id":"92","Titulo":"Moisés Reis lança livro sobre Visconde da Parnaíba e a Independência do Piauí","Data":"2026-05-25","Resumo":"\r\nA história de um dos personagens mais influentes da formação política do Piauí ganha novo destaque com o lançamento do livro \"Visconde da Parnaíba: O Herói Independentista do Piauí\", escrito pelo advogado e pesquisador oeirense Moisés Reis. A obra resgata a trajetória de Manuel de Sousa Martins, Barão e Visconde da Parnaíba, apontado como figura decisiva no processo de adesão do Piauí à Independência do Brasil.
\r\n\r\n
O livro apresenta uma ampla pesquisa histórica sobre a vida e a atuação política de Sousa Martins, que governou a então Província do Piauí entre 1823 e 1843. Ao longo da narrativa, o autor contextualiza os desafios enfrentados no período pós-Independência e destaca a liderança exercida pelo militar e estadista na consolidação institucional do território piauiense.
\r\n\r\n
Natural de Oeiras, Moisés Reis relata que o interesse pela história do Visconde surgiu ainda na infância, durante os anos de estudo na antiga capital piauiense. Segundo ele, o livro nasceu da necessidade de aprofundar o debate histórico sobre a importância de Manuel de Sousa Martins para o estado e para o processo de independência nacional.
\r\n\r\n
No prefácio da obra, o escritor e acadêmico Felipe Mendes afirma que o livro reacende o debate sobre o protagonismo do Visconde da Parnaíba na instalação do primeiro governo independente do Piauí, em 24 de janeiro de 1823, em Oeiras. O texto também destaca a capacidade política e administrativa de Sousa Martins em um período marcado por instabilidade econômica e disputas políticas no Brasil recém-independente.
\r\n\r\n
Felipe Mendes ressalta ainda que a obra se consolida como referência para pesquisadores e estudiosos da história do Piauí, especialmente sobre os acontecimentos da primeira metade do século XIX.
\r\n\r\n
Com linguagem acessível e abordagem historiográfica, o livro busca aproximar o público contemporâneo da memória política e cultural do estado, reforçando o papel de Oeiras como cenário central da Independência do Piauí. A publicação também propõe reflexões sobre preservação histórica e valorização do patrimônio ligado ao período imperial.
","Categoria":"#Cultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/informa/92","Capa":"https://www.oeiras.pi.leg.br/fotos/92/Capa92.jpg"},{"Id":"91","Titulo":"Exposição itinerante da Câmara de Oeiras leva acervo histórico à população","Data":"2026-05-19","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Oeiras iniciou nesta terça-feira a exposição itinerante \"Câmara do Tempo: Narrativas Arquivadas
- 1930 a 1950\", com o objetivo de aproximar a população da história do Legislativo municipal. A primeira instituição a receber a mostra foi a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\n
A proposta da iniciativa é levar parte do acervo histórico da Câmara para diferentes instituições da cidade, ampliando o acesso da comunidade aos registros e documentos que ajudam a contar a trajetória política e administrativa de Oeiras ao longo das décadas.
\r\n\r\n
A exposição reúne materiais históricos relacionados ao período entre 1930 e 1950, destacando fatos, personagens e momentos importantes da vida pública oeirense. Segundo a Câmara, a circulação da mostra busca fortalecer a preservação da memória institucional e incentivar o interesse da população pela história local.
\r\n\r\n
Além da exposição itinerante, a mostra \"Câmara dos Oeirenses: Histórias e Memórias da Vida Pública\" segue aberta para visitação no prédio da Câmara Municipal de Oeiras. O espaço permanece disponível para o público interessado em conhecer mais sobre a construção histórica do Legislativo municipal.
","Categoria":"#Educação ","CapaURL":"","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/informa/91","Capa":"https://www.oeiras.pi.leg.br/fotos/91/Capa91.jpg"},{"Id":"90","Titulo":"Sargento Cledenilson é homenageado por atuação na segurança pública em Oeiras","Data":"2026-05-19","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Oeiras concedeu Menção Honrosa Legislativa ao 3º Sargento Cledenilson Pereira da Costa, da Polícia Militar do Piauí, em reconhecimento à sua atuação na segurança pública e aos serviços prestados ao município e ao Estado.
\r\n\r\n
A homenagem foi proposta pelo vereador José Amilton Barbosa Leal e formalizada em 5 de maio de 2026. Natural do povoado Várzea Tranqueira, na zona rural de Oeiras, Cledenilson ingressou na Polícia Militar no ano de 2000.
\r\n\r\n
Ao longo da carreira, o sargento atuou em áreas ligadas à inteligência policial e participou de cursos especializados em instituições de referência nacional. Ele também integrou operações estratégicas de combate à criminalidade.
\r\n\r\n
Entre os trabalhos de destaque está a atuação na Operação de Inteligência de Segurança Pública durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, no Rio de Janeiro.
\r\n\r\n
Cledenilson também recebeu a Medalha \"Delegado Francisco Carlos Bonfim Filho\", concedida pela Polícia Civil do Piauí, além da Medalha da Ordem Estadual do Mérito Renascença, em 2018, e da Medalha Mérito da Segurança Pública \"Dr. Manoel Joaquim\", em 2015.
\r\n\r\n
Atualmente, ele integra a Diretoria de Inteligência Estratégica da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, com atuação na Base de Inteligência do Vale do Canindé, sediada em Oeiras.
\r\n\r\n
A Câmara destacou que a homenagem reconhece a dedicação, o profissionalismo e a contribuição do sargento para o fortalecimento da segurança pública na região.
","Categoria":"#Segurança ","CapaURL":"","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/informa/90","Capa":"https://www.oeiras.pi.leg.br/fotos/90/Capa90.jpg"},{"Id":"89","Titulo":"Câmara de Oeiras reconhece atuação da rede de atenção psicossocial","Data":"2026-05-19","Resumo":"\r\nNa sessão realizada neste 18 de maio, na Câmara Municipal de Oeiras, a psicóloga Milena Faustino destacou a importância de um projeto voltado ao reconhecimento dos profissionais da Rede de Atenção Psicossocial do município. A proposta foi apresentada pelo vereador Evandro do Buriti e aprovada pela Casa Legislativa.
\r\n\r\n
Segundo Milena, a iniciativa representa uma forma de valorização aos trabalhadores que atuam diariamente no atendimento à saúde mental da população, especialmente aqueles que estão na linha de frente do cuidado aos usuários dos serviços públicos.
\r\n\r\n
Durante a fala, a psicóloga ressaltou que o reconhecimento também se estende aos familiares e aos próprios usuários da rede, que participam ativamente do processo de tratamento e acompanhamento em liberdade, modelo adotado pela política de atenção psicossocial.
\r\n\r\n
A homenagem ocorre dentro das ações alusivas ao 18 de maio, data marcada nacionalmente pela luta antimanicomial e pela defesa de um atendimento humanizado às pessoas em sofrimento mental.
\r\n\r\n
O projeto reforça o debate sobre a importância dos serviços de saúde mental em Oeiras e evidencia o papel dos profissionais da rede psicossocial no acolhimento e acompanhamento dos pacientes no município.
","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/informa/89","Capa":"https://www.oeiras.pi.leg.br/fotos/89/Capa89.jpg"},{"Id":"88","Titulo":"Ex-prefeito entrega livro sobre história de Oeiras a vereadores na Câmara Municipal","Data":"2026-05-12","Resumo":"\r\nNa sessão realizada nesta semana, a Câmara Municipal de Oeiras recebeu o ex-prefeito Dr. Marco Santana, que fez a entrega da 6ª edição do livro Passeio a Oeiras, do escritor Dr. Dagoberto Carvalho Jr., aos vereadores da Casa.
\r\n\r\n
A obra reúne registros e reflexões sobre a história, a cultura e as tradições do município, sendo considerada uma importante contribuição para a preservação da memória oeirense. Durante a ocasião, parlamentares destacaram a relevância do trabalho desenvolvido pelo autor ao longo dos anos.
\r\n\r\n
O momento também reforçou as celebrações pelo Dia do Historiador Oeirense, comemorado em 9 de maio. A data marca o aniversário de Dr. Dagoberto Carvalho Jr. e foi instituída por meio de projeto aprovado pela própria Câmara Municipal, em reconhecimento à contribuição do escritor para a valorização da identidade cultural e histórica de Oeiras.
\r\n\r\n
A homenagem ressaltou ainda a importância do incentivo à produção literária e à preservação do patrimônio histórico local, fortalecendo o vínculo das novas gerações com a trajetória do município.
","Categoria":"#Cultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/informa/88","Capa":"https://www.oeiras.pi.leg.br/fotos/88/Capa88.jpg"},{"Id":"87","Titulo":"Câmara homenageia escolas de Oeiras por destaque no Prêmio Alfa-10","Data":"2026-05-12","Resumo":"\r\nA educação municipal de Oeiras foi homenageada pela Câmara Municipal na noite de ontem em reconhecimento ao destaque conquistado no Prêmio Alfa-10, uma das principais premiações estaduais voltadas à alfabetização na idade certa.
\r\n\r\n
Durante a solenidade, receberam menções honrosas a Escola Municipal Balduino Barbosa de Deus, a Escola Municipal Girassol e a Escola Municipal Lourenço Barbosa Castelo Branco. As unidades foram destacadas pelos resultados alcançados e pelo trabalho desenvolvido na aprendizagem dos estudantes.
\r\n\r\n
O momento reuniu representantes da educação, gestores, professores e equipes escolares, reforçando a valorização do ensino público municipal e o compromisso com a qualidade da educação em Oeiras.
\r\n\r\n
A homenagem também reconheceu o esforço coletivo da comunidade educacional, que diariamente atua para fortalecer a alfabetização e ampliar as oportunidades de aprendizagem das crianças da rede municipal.
\r\n\r\n
O Prêmio Alfa-10 é promovido no Piauí com foco na melhoria dos índices educacionais e no incentivo às boas práticas de alfabetização desenvolvidas pelas escolas públicas.
","Categoria":"#Educação ","CapaURL":"","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/informa/87","Capa":"https://www.oeiras.pi.leg.br/fotos/87/Capa87.jpg"}]