[{"Id":"432","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-30","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº. 06/2026 - PMO","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/432"},{"Id":"431","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"PARECERES E ATA","Data":"2026-06-29","Ementa":"LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 18/2026 - PMO","Autor":"Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças ","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/431"},{"Id":"430","Numero":"0172","Exercicio":"2026","Tipo":"OFICIO","Data":"2026-06-29","Ementa":"OFÍCIO N. 172/2026 ENCAM. ATO DE SANÇÃO DA LEI Nº. 2.074/2026","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/430"},{"Id":"429","Numero":"0171","Exercicio":"2026","Tipo":"OFICIO","Data":"2026-06-29","Ementa":"OFÍCIO N. 171/2026 ENCAM. ATO DE SANÇÃO DA LEI Nº. 2.073/2026","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/429"},{"Id":"428","Numero":"0170","Exercicio":"2026","Tipo":"OFICIO","Data":"2026-06-29","Ementa":"OFÍCIO N. 170/2026 ENCAM. ATO DE SANÇÃO DA LEI Nº. 2.072/2026","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/428"},{"Id":"427","Numero":"0169","Exercicio":"2026","Tipo":"OFICIO","Data":"2026-06-29","Ementa":"OFÍCIO N. 169/2026 ENCAM. ATO DE SANÇÃO DA LEI Nº. 2.071/2026","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/427"},{"Id":"426","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"PARECERES E ATA","Data":"2026-06-29","Ementa":"PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 06/2026 - PMO; PROJETO DE LEI N°. 13/2026 - VER. BERON E PROJETO DE LEI N°. 14/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA;","Autor":"Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças ","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/426"},{"Id":"423","Numero":"18","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-29","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº. 18/2026 - PMO","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/423"},{"Id":"421","Numero":"042","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-06-29","Ementa":"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO  DA SRA. JOAQUINA DO NASCIMENTO COSTA","Autor":"BERON MORAIS","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/421"},{"Id":"420","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-29","Ementa":"Denomina \"Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, José Expedito de Carvalho Rêgo\" o equipamento público municipal destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, atualmente em construção no Município de Oeiras-PI, e dá outras providências.","Autor":"BERON MORAIS","Url":"https://www.oeiras.pi.leg.br/materias/420"}]