Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
486,,2026,"PARECERES E ATA",2026-08-31,"Pareceres e Ata da reunião das Comissões","Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Educação"
485,20,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-31,"Projeto de lei nº. 20/2026 - PMO","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
483,017,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-31,"Projeto de lei nº. 17/2026 - Ver. Beron","BERON MORAIS"
482,0223,2026,OFICIO,2026-08-31,"Ofício n°. 223/2026 - GAB/PMO encaminhando cópia de lei n°. 2.082","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
481,0222,2026,OFICIO,2026-08-31,"Ofício nº. 222/2026 - GAB/PMO encaminhando cópia de lei nº 2.081","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
480,048,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-08-24,"Moção de pesar pelo falecimento de Teresa Lustosa da Silva","HELOISA HELENA"
479,018,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-24,"Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Oeiras-PI e dá outras providências.","AMILTON DE ZÉ MOURA"
478,19,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-24,"PROJETO DE LEI Nº. 019/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
477,06,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-08-24,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2026 - AUTORIA VEREADORA HELOISA HELENA","HELOISA HELENA"
476,05,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-08-24,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/2026 - AUTORIA VER. ARIMATÉIA JÚNIOR","ARIMATÉIA JÚNIOR"