Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
432,06,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-30,"PROJETO DE LEI Nº. 06/2026 - PMO","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
431,,2026,"PARECERES E ATA",2026-06-29,"LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 18/2026 - PMO","Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças "
430,0172,2026,OFICIO,2026-06-29,"OFÍCIO N. 172/2026 ENCAM. ATO DE SANÇÃO DA LEI Nº. 2.074/2026","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
429,0171,2026,OFICIO,2026-06-29,"OFÍCIO N. 171/2026 ENCAM. ATO DE SANÇÃO DA LEI Nº. 2.073/2026","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
428,0170,2026,OFICIO,2026-06-29,"OFÍCIO N. 170/2026 ENCAM. ATO DE SANÇÃO DA LEI Nº. 2.072/2026","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
427,0169,2026,OFICIO,2026-06-29,"OFÍCIO N. 169/2026 ENCAM. ATO DE SANÇÃO DA LEI Nº. 2.071/2026","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
426,,2026,"PARECERES E ATA",2026-06-29,"PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 06/2026 - PMO; PROJETO DE LEI N°. 13/2026 - VER. BERON E PROJETO DE LEI N°. 14/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA;","Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças "
423,18,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-29,"PROJETO DE LEI Nº. 18/2026 - PMO","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
421,042,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-06-29,"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO  DA SRA. JOAQUINA DO NASCIMENTO COSTA","BERON MORAIS"
420,016,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-29,"Denomina ""Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, José Expedito de Carvalho Rêgo"" o equipamento público municipal destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, atualmente em construção no Município de Oeiras-PI, e dá outras providências.","BERON MORAIS"