Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
305,0113,2026,OFICIO,2026-04-30,"OFÍCIO N. 113/2026 - SAAE",OUTROS
304,019,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-04-28,"MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RONALDO DOS SANTOS LIMA DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO CARROCERIAS","MÁRCIO CARROCERIA"
302,05,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-27,"PROJETO DE LEI Nº. 05/2026","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
301,01,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-04-27,"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2026 - MESA DIRETORA","MESA DIRETORA"
300,,2026,"PARECERES E ATA",2026-04-27,"PARECER E ATA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - PMO E  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2026 - MESA DIRETORA","Comissão de Constituição e Justiça"
299,05,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-27,"PROJETO DE LEI Nº. 05/2026","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
298,03,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-04-27,"PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº. 003/2026","MESA DIRETORA"
297,02,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-04-27,"PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 002/2026","MESA DIRETORA"
296,0110,2026,OFICIO,2026-04-27,"OFÍCIO Nº. 110/2026 ENCAMINHANDO CÓPIA DE LEI Nº. 2.060/2026","PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS"
295,018,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-04-27,"Conceição de Maria Silva 
Mais conhecida como Maria, Residente, em Oeiras na  Rua Laurentino Pereira Neto, 214, Rosario.","PAULO FERNANDES OSORIO ROMAO"